STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

CCJ aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Moralidade na administração pública

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

STJ já tem novo vice-presidente

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF